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Política de privacidade e Termos

1. INTRODUÇÃO

Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis à utilização dos serviços disponibilizados pela Scale4 Inteligência Artificial LTDA ("Scale4"), com sede em Montes Claros/MG.

Ao acessar e utilizar a plataforma, aplicativos e serviços associados, o Usuário manifesta sua concordância plena e irrestrita com as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

2. ACEITAÇÃO E MODIFICAÇÕES

2.1 O acesso e uso dos serviços da Scale4 estão condicionados à aceitação integral destes Termos.

2.2 A Scale4 reserva-se o direito de alterar estes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento, mediante aviso prévio de, no mínimo, 7 (sete) dias.

3. SERVIÇOS OFERTADOS

3.1 A plataforma da Scale4 disponibiliza soluções de automação de marketing, atendimento automatizado, CRM, integrações com redes sociais, envio de comunicações automatizadas e gestão de dados de clientes.

3.2 Os serviços são disponibilizados mediante contratação e pagamento recorrente via cartão de crédito.

4. USO DA PLATAFORMA

4.1 O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

4.2 O conteúdo da plataforma destina-se exclusivamente à utilização própria do Usuário, sendo vedada a revenda, compartilhamento ou distribuição não autorizada.

4.3 É proibida a utilização da plataforma para fins ilegais, antiéticos ou que violem legislação vigente.

5. WHITE LABEL

5.1 A plataforma Scale4 oferece aos Usuários a possibilidade de utilização do sistema em modelo white label, permitindo a personalização de:

  • Domínio de acesso personalizado (subdomínio ou domínio próprio);
  • Cores e elementos visuais da interface;
  • Logotipo e identidade visual da marca do Usuário.

5.2 A personalização não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma, seu código-fonte ou sobre os serviços da Scale4, permanecendo a titularidade exclusiva da Scale4 Inteligência Artificial LTDA.

5.3 O Usuário é responsável por todas as informações divulgadas através da plataforma customizada, comprometendo-se a respeitar as legislações vigentes e estes Termos de Uso.

5.4 É expressamente proibido que a Scale4 preste suporte direto a clientes finais dos parceiros revendedores. Todo o atendimento ao cliente final é de responsabilidade exclusiva do parceiro contratante.

5.5 O parceiro é exclusivamente responsável por utilizar os serviços da Scale4 de maneira que evite o banimento de canais de comunicação, tais como WhatsApp, Instagram, Facebook Messenger, Instagram Direct, e-mail, entre outros. A Scale4 não se responsabiliza por quaisquer bloqueios, suspensões ou banimentos sofridos pelos canais utilizados pelo parceiro ou seus clientes finais.

6. LIMITES DE REQUISIÇÕES

6.1 Cada subconta da plataforma Scale4 está limitada a 1.000 (mil) requisições por hora.

6.2 Caso o Usuário ultrapasse esse limite, será necessária a contratação de pacotes adicionais de requisições.

6.3 O valor das requisições extras será proporcional ao valor unitário da subconta contratada pelo Usuário.

6.4 A contratação de requisições adicionais será formalizada através de termos aditivos ou aceitação expressa via plataforma.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1 Coleta de Dados: A Scale4 coleta dados pessoais fornecidos pelo Usuário no momento da contratação, tais como nome completo, endereço, e-mail e telefone de contato.

7.2 Uso dos Dados: Os dados serão utilizados para processamento de pagamentos, comunicação e suporte, envio de novidades e operação das funcionalidades contratadas.

7.3 Armazenamento e Proteção dos Dados: Todos os dados são armazenados em servidores seguros, com protocolos de criptografia e controle de acesso. Os registros de acesso serão armazenados pelo período mínimo de 6 meses, conforme Marco Civil da Internet.

7.4 Compartilhamento de Dados: A Scale4 não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo em caso de exigência legal ou para a execução dos serviços contratados.

7.5 Integração com Google: Ao conectar sua conta do Google para utilização das funcionalidades da plataforma, a Scale4 terá acesso aos dados mínimos necessários para realizar integrações específicas, como criação, atualização e visualização de compromissos no Google Agenda. A Scale4 compromete-se a utilizar esses dados apenas para finalidades operacionais relacionadas aos serviços contratados, sem compartilhamento não autorizado, respeitando as normas da API Google Services User Data Policy. O Usuário poderá, a qualquer momento, revogar o acesso através das configurações da conta Google, acessando: https://myaccount.google.com/permissions.

7.6 Integração com Facebook Messenger, Instagram Direct e Facebook Pages: Ao integrar sua conta do Facebook Messenger, Instagram Direct ou Facebook Pages, a Scale4 acessará apenas os dados estritamente necessários para operacionalizar a comunicação via mensagens, como envio, recebimento, gerenciamento de histórico e atendimento de clientes. Esses dados são tratados de forma segura, utilizados exclusivamente para a execução dos serviços contratados, e poderão ser revogados a qualquer momento nas configurações de permissões do Facebook, acessando: https://www.facebook.com/settings?tab=business_tools.

8. CONDUTAS FRAUDULENTAS

Caso seja identificado que o Usuário está tentando burlar, fraudar ou manipular o funcionamento da plataforma, a Scale4 poderá:

  • Remover o acesso de forma imediata e sumária;
  • Aplicar multa compensatória no valor equivalente a 10 (dez) vezes o valor do plano contratado;
  • Adotar medidas judiciais cabíveis para reaver eventuais danos.

9. FORMAS DE PAGAMENTO E RENOVAÇÃO

O pagamento é realizado via cartão de crédito com renovação automática. Cancelamentos interrompem apenas a renovação futura.

10. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Reembolsos integrais serão concedidos apenas para solicitações feitas em até 7 (sete) dias contados da contratação inicial.

11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, códigos-fonte e fluxos de automação, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Scale4.

É proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.

12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Scale4 não se responsabiliza por interrupções de serviço decorrentes de falhas de conexão de Internet, casos fortuitos ou força maior.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.

14. SUPORTE

O suporte é prestado exclusivamente ao parceiro contratante através dos canais oficiais disponibilizados pela Scale4.